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Representação digital

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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 4408 resultados. Página 1 de 441.

SubfundoComissão Concelhia de Recenseamento da População

Informação não tratada arquivisticamente.
Pelo Decreto de 17 de Junho de 1911 foi criada uma organização incumbida de elaborar o censo da população concelhia e o presidente desta comissão era o Administrador do Concelho.
Datas de produção 1911-08-24/1912-03-06
Código de referência PT/MVNC/ACVNC-CCRP
 
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SubfundoJunta de Arbitramento das Côngruas

Informação não tratada arquivisticamente.
De acordo com a Carta de Lei de 20 de Julho de 1839, art. 8.º: “Em cada concelho do Continente do Reino, haverá uma Junta para o arbitramento e derramas das côngruas, composta de um Eclesiástico nomeado pelo Prelado Diocesano, do Administrador do Concelho, do Presidente e Vereador Fiscal da Câmara e...
Datas de produção 1844-01-25/1904-05-26
Código de referência PT/MVNC/ACVNC-JAC
 
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SubfundoComissão das Cadeias de Vila Nova de Cerveira

Informação não tratada arquivisticamente.
De acordo com a Portaria do Ministério dos Negócios do Reino de 2 de Dezembro de 1839 foram mandadas criar comissões para o sustento dos presos pobres e da pobreza e da salubridade das cadeias.
Datas de produção 1840-02-01/1857-12-01
Código de referência PT/MVNC/ACVNC-CCVNC
 
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SecçãoUrbanismo

Informação não tratada arquivisticamente.
Código de referência PT/MVNC/CMVNC/L
 
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SecçãoServiços Urbanos

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1869/2003
Código de referência PT/MVNC/CMVNC/N
 
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SecçãoServiços Administrativos

Informação não tratada arquivisticamente.
Fazem parte das atribuições do Secretário da Administração do Concelho segundo o art. 285º do Código Administrativo de 1896: “Dirigir, sob as ordens e as instruções do Administrador, o expediente e trabalhos da Secretaria; autenticar todos os documentos, e assignar todas certidões expedidas pela sec...
Datas de produção 1840-01-01/1937-12-30
Código de referência PT/MVNC/ACVNC/B
 
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SecçãoGestão financeira

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1724-12-06/1978-01-13
Código de referência PT/MVNC/SCMVNC/E
 
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SecçãoEstabelecimentos de Piedade ou Beneficência e Ensino Público

Informação não tratada arquivisticamente.
De acordo com o artigo 248 do Código Administrativo de 1842:” O Administrador do Concelho é, do mesmo modo, encarregado na conformidade das leis e regulamentos da vigilância e inspeção dos diversos estabelecimentos de Piedade ou beneficência.”
Datas de produção 1926-10-05/1935-01-02
Código de referência PT/MVNC/ACVNC/C
 
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SecçãoControlo das Atividades Económicas

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1707-07-30/2000-04-10
Código de referência PT/MVNC/CMVNC/K
 
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SecçãoAutoridade Policial

Informação não tratada arquivisticamente.
De acordo com o artigo 276, no nº 2 do Código Administrativo de 1896:”A ação direta do administrador do concelho como magistrado administrativo e chefe da administração ativa do concelho exerce-se: como autoridade policial do concelho.”
Datas de produção 1836-06-06/1937-11-29
Código de referência PT/MVNC/ACVNC/G
 
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